Conhecimento de embarque: conheça seus tipos no comércio exterior

As atividades de importação e exportação de mercadorias incluem diversas etapas nos mais diferentes países.

Sendo assim, é fundamental conhecer todos os documentos e procedimentos mais relevantes. E um deles é o conhecimento de embarque ou bill of landing (B/L).

O termo de conhecimento de carga é o documento de responsabilidade do transportador e deve conter: embarcador, consignatário, tipo e quantidade de itens embarcados, local de embarque e desembarque, dados do meio de transporte e valor do frete.

Portanto, neste post vamos explicar o que é conhecimento de embarque, qual é a sua importância, os principais tipos existentes, e outras informações importantes.

Acompanhe o conteúdo até o fim para saber mais!

O que é conhecimento de embarque e qual a sua importância?

O conhecimento de embarque, também conhecido pelo termo conhecimento de carga, é o nome do documento emitido pelo responsável pelo transporte a fim de descrever diversos dados importantes pertinentes à operação, como:

  • Embarcador;
  • Consignatário;
  • Tipo e quantidade de itens embarcados;
  • Locais de embarque e descarga (portos e aeroportos);
  • Dados do avião, ou navio, transportador;
  • Valor do frete.

Ele deve ser assinado pelo responsável pelo transporte, admitindo que os itens descritos foram recebidos com boas condições de preservação, no local mencionado e se comprometendo a entregá-las no destino acordado, mediante pagamento do frete.

É considerado um dos documentos mais importantes no comércio exterior, pois evidencia o contrato de transporte de uma determinada mercadoria entre o transportador e o exportador, além de servir como recibo de uma carga entregue para embarque.

Portanto, pode-se dizer que ele cumpre três funções básicas:

  • Servir como título de propriedade da mercadoria — embora seja negociável e transferível;
  • Funcionar como recibo de entrega ao transportador;
  • Destacar o contrato de transporte entre o usuário e a companhia que realizou a entrega.

Tipos de conhecimento de carga existentes

O conhecimento de carga pode variar de acordo com o modal escolhido para o transporte. Confira os formatos a seguir:

Conhecimento de embarque marítimo

O conhecimento de embarque marítimo é chamado de Bill of Landing (BL) e também funciona como um contrato de transporte, título de crédito e comprovante de recebimento da carga.

É emitido pela empresa responsável pelo transporte e deve conter a quantidade de vias originais que forem solicitadas pelo embarcador ou o necessário para prestar o serviço adequadamente, o que, em geral, ocorre em três vias.

Multimodal

Também chamado de Throughbill of Landing, esse tipo de conhecimento atende operações multimodais, ou seja, aquelas em que se contrata um armador e o transporte de um ponto a outro.

Assim, o documento cobre toda a operação, mesmo em outros modais, e requer uma responsabilidade ainda maior do armador.

Afretamento

O Charter Party Bill of Landing é o conhecimento baseado em afretamento. Ele é emitido para amparar um contrato de afretamento de um navio, ou seja, é o envio de uma carga única (ou com poucas), por um contrato feito por um (ou poucos) embarcadores.

Conhecimento de embarque aéreo

AWB

O Air Waybill é um conhecimento emitido pela companhia aérea responsável pelo transporte ou pelo agente, nos casos em que as cargas não são consolidadas.

MAWB

O Master Air Waybill é o documento emitido para a companhia quando a carga é consolidada pelo agente.

HAWB

Já o House Air Waybill é o conhecimento emitido pelo agente, voltado para cada embarcador, detalhando a relação de cargas que estão sendo enviadas e consolidadas no MAWB.

Como o conhecimento de embarque é consignado?

O conhecimento de embarque pode ser composto por diversas vias, sendo mais comum que seja emitido em seis documentos: três negociáveis e três não negociáveis.

As vias são entregues ao transportador para que sejam apresentadas ao banco e recebam o valor estipulado no crédito documentário. Depois disso, os documentos devem ser remetidos pelo banco ao importador, para que, então, este possa retirar suas mercadorias.

Cada companhia de transporte pode ter seu próprio modelo de conhecimento de embarque, mas é preciso que os principais dados necessários sejam preenchidos adequadamente, como:

  • Nome e endereço da companhia de transporte;
  • Nome do exportador;
  • Nome do importador;
  • Porto de embarque;
  • Porto de destino;
  • Nome da mercadoria
  • Total de volumes;
  • Volume cúbico e peso bruto;
  • Nome de quem deve ser notificado quando a mercadoria chegar ao seu destino;
  • Forma de pagamento do frete (“collet” ou “prepaid“);
  • Nome do agente da transportadora no porto de embarque (com assinatura e carimbo do responsável);
  • E o carimbo do local de estiva do item transportado.

Lembrando que o conhecimento de embarque é obrigatório em todas as operações de envio de cargas e, qualquer falha na emissão, pode resultar em multas e até mesmo apreensão das mercadorias.

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