Entenda a importância do VGM para a segurança das navegações

Antes de qualquer contêiner ser carregado a bordo de um navio, o remetente deve comunicar o Peso Bruto Verificado (VGM – Verified Gross Mass) ao transportador.

O VGM é o peso total combinado de toda a carga dentro de um contêiner. Isso inclui material de empacotamento e estiva e o peso ‘Tara’ do contêiner.

Em vigor desde o dia o primeiro de julho/2016, a obrigatoriedade de verificação do peso bruto de cada contêiner para exportação tem como objetivo evitar que as embarcações naveguem com um peso superior à sua capacidade total e, com isso, garantir a segurança na navegação e melhorar a estabilidade da embarcação.

Isso porque no passado, declarações incorretas de peso resultaram em muitos acidentes.

Como funciona o VGM?

Elaborado pela Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization, IMO), a Verificação da Massa Bruta (VGM) aplica-se para todas as cargas em contêineres, sejam de exportação ou cabotagem.

A regra é destinada a todos os países participantes do SOLAS e obriga os embarcadores a apresentar o VGM (pesagem) de cada contêiner destinado ao embarque.

Não informar corretamente o peso de um contêiner reflete em possíveis riscos, como:

• Não obter autorização de embarque;
• Não conseguir autorização de entrada no terminal;
• Aumento dos custos envolvidos na operação, desde reembalagem, ou transferência de armazém até possíveis atrasos na entrega;
• Arcar com as despesas da pesagem realizada pelo terminal/armador.

A pesagem pode ser realizada de duas formas:

• Com o container já carregado e fechado, considerando o peso total (conteúdo e tara (peso) do container);
• O conteúdo a ser carregado é pesado separadamente e, por último, é incluído o valor da tara. Portanto, os 4 elementos a serem determinados para obter VGM nessa forma são:
• 1.      O peso da tara do contêiner;
• 2.      O peso do produto sem qualquer embalagem;
• 3.      A massa da embalagem primária (se houver);
• 4.      A massa de todas as outras embalagens, pallets, dunnages, space fillers e material de fixação.

Quem fornece o VGM?

O remetente é o responsável por fornecer o VGM do contêiner embalado.

Ele é remetido ao navio e terminais dentro do deadline do transportador (até três dias antes da atracação do navio). O VGM não é mostrado no Conhecimento de Embarque, é declarado separadamente do peso bruto de carga inserido no Conhecimento de Embarque.

É uma violação contra a SOLAS (do inglês Safety of Life at Sea, ou Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar) carregar um contêiner empacotado a bordo de uma embarcação cujo VGM não esteja declarado.

Como vimos, cumprir essa obrigação irá trazer vantagens para o embarcador, pois além de reduzir custos de acidentes ou perda da carga, é possível ter maior economia e crescimento financeiro com menos possibilidade de avarias.