O que é DTA na importação?

Nem todas as cargas que chegam ao país são necessariamente desembaraçadas no ponto de entrada.

Muitos importadores optam pela liberação de suas mercadorias através do transporte em regime DTA, ou seja, em outro terminal alfandegado.

Isso porque os custos de armazenagem e a burocracia em zonas secundárias, no interior, são menores que nos portos.

Mas você sabe o que é DTA e como funciona?

Acompanhe o post para saber mais sobre o assunto!

O que é DTA?

A DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) consiste num documento elaborado no Siscomex Trânsito para ser usado na realização do despacho em trânsito aduaneiro.

Esse regime especial é o que proporciona a possibilidade de transportar mercadorias sob o controle da aduana, dentro do território nacional.

Nesse sentido, a carga é retirada no local chamado Zona Primária e é transferida para uma Zona Secundária (o chamado EADI, ou Porto Seco — um terminal alfandegário).

Sendo assim, pode-se dizer que a DTA cobre dois casos, em especial:

  1.     De entrada (ou passagem) em que as cargas estão sujeitas à emissão de uma fatura comercial;
  2.     De entrada (ou passagem) em que as cargas não estão sujeitas à emissão de fatura comercial, quando eles estão acobertados por um conhecimento de transporte internacional.

Quais as vantagens e desvantagens do DTA?

Essa opção, assim como proporciona vantagens, também gera algumas desvantagens operacionais.

Vantagens

  • Permite remover os itens da Zona Primária (onde os custos são bem elevados) e levá-los para uma Zona Secundária (que possui os custos de armazenagem reduzidos);
  • Suspensão de tributos;
  • Segurança no manuseio e armazenagem da carga.

Desvantagens

  • Pode aumentar o tempo de desembaraço em até 3 dias;
  • Tempo de trânsito na remoção da carga da Zona Primária para Secundária.

Cuidados que devem ser tomados na DTA

É necessário ter alguns cuidados antes e durante o preenchimento da DTA, pois caso haja alguma inconsistência a empresa pode sofrer penalidades.

Dentre os principais cuidados, podemos citar:

1. Analisar o custo benefício da operação

Uma das principais vantagens que a DTA oferece é a redução dos custos operacionais ao remover as cargas da Zona Primária.

Porém, como existe o tempo de trânsito até a Zona Secundária, o custo com esse transporte e a possibilidade de ter um prazo maior. Portanto, é necessário avaliar se essa é realmente a escolha mais viável.

2. Verificar se a transportadora está habilitada na Receita Federal

É obrigatório incluir no SISCOMEX todos os envolvidos no processo de transporte, que vai da Zona Primária até o EADI, o que envolve o cadastramento da transportadora e o envio de diversos documentos.

Além disso, a Receita exige que seja informada uma estimativa do tempo total de transporte e, ainda, a comunicação de quaisquer imprevistos que possam ocorrer, acarretando em atrasos.

3. Planejar a opção com antecedência

Como a utilização da DTA envolve algumas particularidades e exigências, o recomendado é fazer um planejamento e a análise de viabilidade, já que isso envolve prazos e custos — dois fatores imprescindíveis para a logística aduaneira.

A Declaração de Trânsito Aduaneiro pode ser um grande facilitador no que diz respeito ao gasto e à burocracia que se enfrenta ao liberar as cargas.

No entanto, ela precisa ser bem elaborada, uma vez que pode não ser a melhor opção em alguns casos específicos.

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